Recentemente falecido António Rosa Casaco foi um dos elementos importantes na PIDE/DGS, tendo feito a sua “tarimba” nomeadamente nos serviços de Investigação, onde participou em torturas perpetradas sob os presos políticos, e nos serviços de Informação, onde organizou o importante serviço de intercepção postal. No entanto, Rosa Casaco ficou sobretudo conhecido por ter chefiado a brigada da PIDE que assassinou, em Espanha, em 13 de Fevereiro de 1965, o general Humberto Delgado e a sua secretária, Arajaryr Campos. Divididas em cinco capítulos, estas notas para uma biografia de António Rosa Casaco abordam os seguintes temas:

Currículo de António Rosa Casaco

A investigação por meio de tortura

A intercepção postal

“Especialista” em raptos

O Caso Delgado

 

1. Currículo de António Rosa Casaco

 

Filho de pai incógnito. António Rosa Casaco nasceu, a 1 de Março de 1915, em Rossio ao Sul do Tejo/Abrantes/Santarém, onde fez o 2.º grau da instrução primária e trabalhou, aos 10 anos, como marceneiro, antes de se tornar empregado de comércio. Ingressou na PVDE, em 12 de Janeiro de 1937, como agente praticante, prestando serviço no Porto, na sede dessa polícia em Lisboa e em Vila Real de Santo António. “Ascendeu” sucessivamente a agente de 3.ª classe, em 1939, agente de 2.ª classe, em 1942, e a agente de 1.ª classe, em 1945.

 

Logo no ano em que ingressou na PVDE, Casaco terá participado no interrogatório do militante do PCP, Almeida Martins, que quatro dias depois deu entrada na morgue, com as unhas queimadas, equimoses e costelas fracturadas. Mais tarde, terá também sido ele, que após a prisão de Alda Nogueira, companheira de Sérgio Vilarigues, foi ao colégio do filho desses dois funcionários do PCP, fazendo-se passar por amigo destes e interrogando a criança para tentar saber do paradeiro do pai.

 

Em 1950, concorreu a chefe de brigada, mas foi reprovado, só ascendendo a essa categoria, no ano seguinte, sendo colocado na sede, na Rua António Maria Cardoso em Lisboa. Os seus superiores da PIDE consideraram-no «combativo, mas pouco expedito», «educado, inteligente, dedicado e de toda a confiança», «trabalhador» e «zeloso» e com «qualidade de chefia». No 2.º curso de aperfeiçoamento da Escola Técnica da PIDE, em Sete Rios (Lisboa), o respectivo conselho escolar considerou, porém, que ele tinha «preguiça mental» e só trabalhava em assuntos que lhe interessavam, embora fosse muito «cortês» e tivesse «capacidade de decisão», «sentimentos afectivos fortes», «espírito artístico» e «sentido crítico».

 

Embora tenha sido frequentemente elogiado pelo seu desempenho na PIDE, nomeadamente na década de sessenta, Rosa Casaco também chegou a ser punido por motivos disciplinares. Segundo a Ordem de Serviço da PVDE n.º 222/39, sofreu quatro meses de suspensão de vencimento, em 1939, devido a «não ter impedido» a agressão de um preso, por um agente da PVDE, tê-lo «secundado» e até excedido «a atitude iniciada» pelo colega, «o que além de ser contrário às recomendações e instruções dadas ao pessoal desta Polícia, colide com o decoro, brio e bom-nome da mesma».

 

Na década de quarenta, Rosa Casaco integrou a brigada de segurança de Oliveira Salazar, que chegou a ser padrinho de um dos filhos daquele e o convidou a fotografar o ditador com a jornalista francesa Christine Garnier. Algumas das fotografias, com carácter íntimo, foram depois incluídas no livro desta última, Vacances avec Salazar (1952), e posteriormente, na tradução, da autoria de Barbieri Cardoso, Salazar na Intimidade (1954). Rosa Casaco manteve aliás uma grande admiração por Salazar, sobre o qual disse, nas suas memórias, que era hum homem «sério, austero, forte, disciplinador», o qual havia sido «pelas circunstâncias históricas, um autoritário, mas nunca um ditador»[1].

 

Durante dez anos, nomeadamente no período da II Guerra Mundial, Rosa Casaco esteve no serviço do correio diplomático Lisboa-Madrid, de onde foi retirado, em 1953, por «mau cumprimento» do seu trabalho. Na realidade, a punição deveu-se provavelmente a dedicar-se ao contrabando de moeda mexicana. Depois, Rosa Casaco foi sucessivamente colocado no posto de Sacavém, nos Serviços Marítimos, nos Serviços de Investigação, nos Serviços de Informação e no Aeroporto de Lisboa, cujo posto da PIDE chefiou, em 1956, tendo então sido sujeito a um processo disciplinar por se ter ausentado do seu cargo. No ano seguinte, foi, porém, elogiado pela forma como instalou uma sede da PIDE, em Ponta Delgada. Em 1958, voltou a Lisboa, sendo colocado nos Serviços de Investigação.

 

 

 

2. A investigação por meio de tortura

 

Ao longo da sua vida «profissional» na PIDE/DGS, em particular quando ocupou um cargo nos serviços de Investigação, nos anos cinquenta e início de sessenta, Rosa Casaco também torturou numerosos presos políticos. Alguns ex-elementos da PIDE/DGS, presos e interrogados após Abril de 1974, confirmaram a aplicação de torturas pelos serviços de Investigação e, pelo seu lado, o ex-sub-inspector Farinha dos Santos confirmou terem sido «usados interrogatórios prolongados para obrigar os detidos a confessar as suas actividades», «segundo questionários elaborados» por diversos investigadores, entre os quais Rosa Casaco.

 

Entre outros depoimentos de antigos presos políticos, refira-se o de Carlos Aboim Inglês, detido, em 14 de Junho de 1959, e levado para o terceiro andar da sede da PIDE, em Lisboa, onde permaneceu, sem dormir, até dia 17, às 20 horas. Aparecerem-lhe, só ou em conjunto, Gouveia, Rosa Casaco, Tinoco e Rego, que insistiram para que desse a morada da casa e lhe disseram que o deixariam ir para o Brasil, caso “falasse”[2]. No mesmo ano de 1959, Diogo Velez, operário agrícola de Benavila, preso pela quarta vez, foi brutalmente espancado, por Rosa Casaco, que o chamava como se «faz aos touros na praça». Manuel Serra, um dos revoltosos do «golpe da Sé» (1959) e do «golpe de Beja» (1962), foi sujeito por Mortágua, Abílio Pires e Rosa Casaco, à tortura do sono, ao longo de trinta e três dias, quase sem descanso[3].

 

Albertina Diogo relatou os interrogatórios, por meio da tortura do “sono” e da “estátua” a que foi sujeita, às mãos de Falcão, Rego, Tinoco e Rosa Casaco, entre outros:

 

«O meu estado ia-se agravando e as alucinações sucediam-se. Quando me punha de pé, o chão começava a balouçar a tal ponto que tinha que me agarrar às paredes para não cair. (…). O Rosa Casaco, que tinha jogado o seu último trunfo, ficou irritadíssimo e disse-me que eu era uma grande puta, que afinal nem sabia quem era o pai dos meus filhos. As coisas que ele me disse de seguida foram das mais obscenas que ouvi nos dias da minha vida. (…)»[4].

 

Maria Rosa Viseu, operária agrícola do Couço, detida em 19 de Janeiro de 1961, foi interrogada pelas duas “pides” Madalena e Odete, que, desde logo a encheram de bofetadas. Tiraram-lhe então a cadeira e puseram-na a fazer estátua, com os braços elevados à altura dos ombros, no meio da sala. Quando baixava os braços, obrigavam-na a levantá-los e à cabeça, à força de murros. Ficou assim durante horas, com “pides”, homens e mulheres a entrarem, e ela a vomitar a sopa que punha à boca, até à segunda noite, em que Madalena e a colega voltaram à sala, «sempre à porrada», sem a deixarem ir à casa de banho, para se lavar. Às duas da tarde, apareceram na sala oito “pides” – Silva Carvalho, Rego, Rosa Casaco, Correia e mais quatro -, interrogando um, enquanto o outro dizia: «Damos-lhe tamanha tareia!» e outro ainda: «Atiramo-la da janela, que ela não sabe!». Isso durou até às três horas da manhã e, como nada dissesse, levaram-na a uma sala onde viu muitos objectos esquisitos e então essas duas mulheres, Rego, Rosa Casaco e um baixinho puseram-lhe uma espécie de capacete em metal na cabeça, duas lâmpadas, uma branca outra vermelha, que lhe colocaram em direcção aos olhos[5].

 

 

3. A intercepção postal

 

Quando Fernando da Silva Pais se tornou director da PIDE (1962) e Agostinho Barbieri Cardoso reentrou nessa polícia, os serviços de Informação da PIDE foram remodelados em moldes «científicos» por Álvaro Pereira de Carvalho. Passando a prestar serviço na Informação, António Rosa Casaco chefiou a intercepção postal – «operação cegonha» – da PIDE/DGS, e foi ele a introduzir o método de requisitar, aos CTT, a «correspondência de todos os locatários de um prédio (para desviar as suspeitas)», para escolher a que mais lhe interessava. Numa fase posterior, eram detectadas, por métodos sofisticados, as cartas ou encomendas dirigidas às pessoas sobre as quais recaíam suspeitas nas próprias estações de correio ou havia ainda outro método, que consistia na abertura de cerca de vinte ou trinta de mil cartas vindas de um determinado país, para amostragem[6].

 

Dois outros autores revelaram que a PIDE tinha um gabinete na estação central dos CTT da Praça do Comércio, onde trabalhavam seis agentes, chefiados por João Nobre, homem de confiança de Rosa Casaco, que instruiu alguns dos seus homens, no sentido de interceptarem também a correspondência com valor económico (de bancos, grupos económicos) ou que servisse como meio de chantagem. A correspondência suspeita era aberta, com vapor, lida, fotocopiada e colocada novamente no envelope, que, depois de fechado, era devolvido ao circuito de distribuição dos CTT. Isto acontecia, quando não era pura e simplesmente interceptado o original, que o destinatário nunca recebia, colocado directamente no ficheiro dele ou do remetente. De acordo com listas de moradas de suspeitos, fornecidas pela polícia, os carteiros eram também obrigados a separar correspondência e a entregá-la aos serviços de fiscalização dos CTT, que depois a remetia à PIDE.[7].

 

O próprio Rosa Casaco contou, nas suas memórias, que a polícia procedia ao controlo de correspondência, na central de correio da Praça do Comércio e na estação de Arroios, em Lisboa, através de quatro agentes, que faziam a triagem das cartas, depois analisadas, na sede, por um inspector superior. Rosa Casaco reconheceu, aliás, que este «método de trabalho, na parte reservada, por força das circunstâncias, era nalguns casos pontuais, em, rigor, inconstitucionais», acrescentando que a recolha, selecção, analise e tratamento das informações se processava à «boa maneira portuguesa “em cima do joelho”»[8].

 

 

 

4. “Especialista” em raptos

 

Muito bem relacionado com as autoridades espanholas desde o tempo em que prestara serviço como correio diplomático entre Lisboa e Madrid, foi amigo de Nicolau Franco, do conselheiro do reino Fernando la Cuesta, de Carlos Arias Navarro, director geral da Seguridad (polícia política espanhola), e do director da brigada política e social dessa polícia, Vicente Reguengos. Vários dos elogios que Rosa Casaco recebeu na PIDE deveram-se, aliás, a essa relação privilegiada que mantinha com as autoridades espanholas: em 1963, pelo êxito com que desempenhou «uma missão especial junto das autoridades do país vizinho»[9] e, em 1969, devido à colaboração «com as autoridades dum país amigo numa acção de muito interesse para a segurança interna» do país[10].

 

A placa espanhola serviu também frequentemente a Rosa Casaco para raptar (ou matar) opositores políticos portugueses. Após a tentativa falhada do golpe de Beja, na noite da passagem do ano 1961/1962, Germano Pedro, irmão de Edmundo Pedro e um dos participantes na tomada do quartel dessa cidade alentejano conseguiu fugir para Marrocos, onde recebeu um telefonema de alguém a pedir-lhe auxílio, sugerindo que fosse a Algeciras. Ao chegar a essa vila espanhola, foi de imediato preso por agentes da Seguridad espanhola, que os entregou, em Madrid, a António Rosa Casaco e a Agostinho Tienza, os quais o remeteram, por seu turno, ao inspector Sílvio Mortágua, em Lisboa.

 

Em Abril de 1964, Rosa Casaco, tentou raptar (ou matar), em Espanha, Manuel Tito de Morais, exilado na Argélia, onde um informador (de nome Ferreira da Silva) o tentara atrair para uma deslocação a Sevilha. O rapto acabou por falhar, não só porque Tito de Morais desconfiou da armadilha e não apareceu no encontro, como porque os raptores da PIDE tiveram um acidente grave de automóvel à saída de Zafra, ficando José Gonçalves moribundo e Rosa Casaco muito ferido e teve de ser hospitalizado, só escapando ileso o informador.

 

 

5. O Caso Delgado

 

Mas, Rosa Casaco ficou sobretudo conhecido, por ter chefiado a «operação Outono», na qual foram mortos Humberto Delgado e a sua secretária, Arajaryr Campos. Já anteriormente, no início da década de sessenta, Rosa Casaco tinha sido enviado ao Brasil, com o provável objectivo de assassinar o general Delgado, que aí se encontrava exilado, mas o crime não foi levado por diante devido a dissensões no seio da chefia da PIDE. Rosa Casaco, justificou essa ida ao Brasil com o objectivo de se informar, após o assalto ao paquete Santa Maria, quais seriam os futuros planos de Henrique Galvão, criticando, aliás, a PIDE por nada ter feito, relativamente à operação contra o paquete português, embora tivesse sabido dela de antemão. Casaco responsabilizou, em particular, Manuel da Silva Clara, então director dos serviços de Informação da PIDE, que considerou de «inepto» por esse fracasso da PIDE. O certo é que, pouco depois, Silva Clara foi substituído, na chefia da Informação, por Álvaro Pereira de Carvalho, quando Fernando Silva Pais chegou à chefia da PIDE, em 1962[11].

 

Segundo o libelo acusatório do julgamento do caso Delgado, de 1977, Silva Pais, Barbieri Cardoso e Pereira de Carvalho «definiram, em data não averiguada – seguramente localizada no ano de 1962», o objectivo central de reduzir Humberto Delgado «à não actuação, quaisquer que fossem os meios necessários para tanto»[12]. Depois, chegou-se à conclusão que o assassinato de Delgado tinha de facto sido decidido, em 1962, coincidindo «com uma viagem de trabalho ao Brasil de Rosa Casaco», mas que o director dos Serviços Centrais da PIDE, Manuel da Silva Clara, impedira então a materialização do crime. Este teria mesmo afirmado a Casaco, que o responsabilizaria pelo que acontecesse ao general, pois considerava, técnica e politicamente, errado o seu assassinato, não só porque «as pessoas bem formadas dentro da Polícia não tinham ódio a quem quer que fosse», como porque «o senhor general» era «um homem nosso formado no 28 de Maio». Mas, a partir de 1962, teria havido um «verdadeiro golpe de Estado dentro da PIDE» e, contra a sua vontade, Silva Clara tinha sido retirado das suas funções e remetido para trabalho administrativo, começando até a ser perseguido e vigiado pela PIDE, através de escutas telefónicas e violação de correspondência[13].

 

Teriam sido escolhidos e aliciados, para trabalhar com a PIDE, o português Mário de Carvalho e o italiano Ernesto Bisogno, ambos a residir em Roma, que se insinuaram junto do general, para informarem aquela polícia das suas disposições e seus movimentos. Na sequência desta actividade, Mário de Carvalho foi contactado por várias vezes, em datas indeterminadas de 1963/64, por Pereira de Carvalho, Rosa Casaco e Ernesto Lopes Ramos, «que o dirigiram, aconselharam e ordenaram actuação conducente aos propósitos definidos na política da direcção da PIDE contra» Delgado[14]. Veja-se ainda a continuação do libelo acusatório:

 

«Sabedores da desunião política do general com os correligionários, no exílio, que terão fomentado pela acção dos informadores Mário de Carvalho e Ernesto Bisogno – os arguidos Barbieri Cardoso, Pereira de Carvalho e Rosa Casaco, com os (sic) conhecimento de Silva Pais, ordenaram a Ernesto Ramos que, avistando-se com o ofendido, com o falso nome de “Eduardo de Castro Sousa”, o convencesse a dirigir-se a Badajoz, junto da fronteira portuguesa (como o convenceu), com o objectivo de efectuar uma reunião política com elementos adversos ao regime de Salazar, entre os quais estaria um oficial do Exército português (um falso coronel), assumido na presença do arguido Rosa Casaco, o que ele, Ernesto Ramos, deveria fazer acreditar ao general Humberto Delgado».

 

Barbieri Cardoso determinou que Rosa Casaco chefiaria a brigada, composta ainda por Casimiro Monteiro, Ernesto Ramos e Agostinho Tienza, que se ocuparia da acção, no encontro aprazado em Badajoz, para 13 de Fevereiro de 1965. Na manhã desse dia, os elementos da PIDE atravessaram a fronteira, com destino a Badajoz. Convencido de que iria reunir com os seus correligionários políticos, Delgado encontrou-se, ao meio-dia, na zona da Estação dos Caminhos-de-Ferro, com «Eduardo de Castro Sousa» (Ernesto Lopes Ramos), que o levou e a Arajaryr Campos para um local, onde a pretensa reunião estaria aprazada. Chegados junto à ribeira de Olivença, em Los Almerines, cerca das 15 horas, Ernesto Ramos parou o seu automóvel, de marca Renault, com a falsa matrícula IA-65-40, a cerca de dez metros da viatura com a matrícula falsa EL-44-39, na qual estava sentado apenas Rosa Casaco. Ernesto Lopes Ramos convenceu o general de que Rosa Casaco era o coronel, correligionário político e, na sequência desta falsa indicação, Delgado saiu do veículo. Ao mesmo tempo que Rosa Casaco saía da sua viatura, dirigindo-se ao encontro do general, Casimiro Monteiro ganhou a dianteira e já se encontrava muito próximo de Delgado, que se terá apercebido de que aquele encontro era uma armadilha da PIDE. Percebendo isso, Monteiro empunhou a pistola, disparando por várias vezes contra Delgado. Ao assistir à cena, Arajaryr Campos acorreu em auxílio do general, «sendo então atingida por agressões violentas que lhe causaram a morte por parte dos elementos da brigada».

 

Ainda segundo o auto de acusações, o «arguido Casimiro Monteiro agiu com intenção de matar o ofendido general Humberto Delgado» e o mesmo «Monteiro, Tienza, Rosa Casaco e Ernesto Ramos agiram com intenção de matar Arajaryr de Campos». Em seguida, «Rosa Casaco, Ernesto Ramos, Casimiro Monteiro e Agostinho Tienza colocaram os dois cadáveres na mala dos automóveis e deixaram o local, dirigindo-se para Vila Nueva del Fresno (lugar de Los Malos Pasos) e, nos arredores da povoação», abandonaram-nos, «regando-os com ácido sulfúrico e cal viva, desfeitando-lhes a figura e depositando-os em cima da terra, sem formalidades, cobertos de pedras e ramos de árvores». A brigada da PIDE dirigiu-se para Aracena, onde se hospedou e, na manhã do dia imediato, entrou em Portugal pelo posto espanhol de El Rosal, Huelva[15].

 

Depois do assassinato de Delgado, Rosa Casaco terá reforçado a sua posição no seio da PIDE, chegando mesmo a substituir Pereira de Carvalho, na direcção da divisão de Informação, quando este ia para férias. Esta posição deu-lhe, nomeadamente, a possibilidade, como se viu, de reorganizar os serviços de intercepção de correspondência, de modo a colher benefícios económicos, exercendo pressão e chantagem.

 

Além de ter sido punido, na própria PIDE, por abuso de autoridade, como numa ocasião em que, sem estar de serviço, prendeu um porteiro do Casino Estoril que se havia recusado a dar-lhe a identidade[16], Rosa Casaco foi ainda acusado de envolvimento em vários casos obscuros, ligados a grandes quantias de dinheiro. Numa ocasião terá avisado de que a polícia estava no seu encalce, o seu amigo Ortega Pardo, um espanhol ao serviço da Opus Dei, ligado a diversos bancos portugueses e à sociedade de estudos financeiros Lusifina, onde fizera um desfalque, possibilitando-lhe, assim, a fuga para a Venezuela[17].

 

Depois do 25 de Abril, no decurso do julgamento do caso Delgado, um ex-agente da PIDE/DGS, Sotero Varandas, afirmou que Rosa Casaco havia manipulado um vale pago pela tesouraria dessa polícia[18]. Por seu turno, o ex-director dos serviços de Informação da PIDE/DGS, Álvaro Pereira de Carvalho admitiu que os cheques enviados por esta polícia ao informador dessa polícia junto de Delgado, em Roma, «Oliveira» (Mário de Carvalho), eram passados pela casa Piano, do banqueiro Jorge Farinha Piano, amigo de Rosa Casaco, ligado ao caso Matesa, organização espanhola multinacional envolvida na exportação ilícita de capitais portugueses e espanhóis. O caso Matesa, julgado em Espanha, envolveu elementos da DGS e o próprio Rosa Casaco, que, castigado por Silva Pais, foi transferido, em 1971, para a delegação do Porto, onde se encontrava quando ocorreu o golpe de Estado do MFA.

 

No entanto, Rosa Casaco, conseguiu fugir, em 27 de Abril de 1974, pela fronteira de Vila Verde da Raia, tendo vivido em Espanha, na República Dominicana, no Brasil e, novamente, no país vizinho. Pelo assassinato de Humberto Delgado e de Arajaryr Campos, Rosa Casaco foi sentenciado, à revelia, por seis crimes de falsificação e dois crimes de furto de documentos, a oito anos e nove meses de prisão[19], que evidentemente nunca cumpriu.

 

Irene Flunser Pimentel, Agosto 2006

 

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[1] António Rosa Casaco, Servi a Pátria e Acreditei no Regime, Lisboa, ed. do autor, 2003, p. 198

 

[2] Arquivo da PIDE/DGS no ANTT, pr. 20 GT, Carlos Aboim Inglês

 

[3] Visão, 21/4/94

 

[4] Rosa Nery Nobre de Melo, Mulheres Portugueses na Resistência, Lisboa, Seara Nova, 1975, pp. 199-203, testemunho de Albertina Diogo.

 

[5] Rose Nery Nobre de Melo, op. cit., pp. 210-213, testemunho de Rosa Viseu.

 

[6] O Diário, 22/5/76 e 7/12/76. Entrevista a Rogério de Carvalho, dirigente do PCP.

 

[7] Manuel Garcia, Lourdes Maurício, O Caso Delgado. Autópsia da «Operação Outono», Lisboa, ed. Jornal Expresso, 1977, p. 231

 

[8] António Rosa Casaco, Servi a Pátria e Acreditei no Regime, Lisboa, ed. do autor, 2003, p. 82

 

[9] OS da PIDE/DGS n.º 273/63

 

[10] OS da PIDE/DGS n.º 223, de 11/8/69

 

[11] António Rosa Casaco, Servi a Pátria e Acreditei no Regime, pp.84-89

 

[12] «Dossier Delgado», O Jornal, 28/10/1977, pp. 14-17

 

[13] Diário, 7/6/1979

 

[14] «Dossier Delgado», O Jornal, 28/10/1977, pp. 14-17

 

[15] Idem, ibidem.

 

[16] Ministério da Administração Interna (MAI), Pastas da PIDE/DGS, inspectores-adjuntos, pasta 13

 

[17] Manuel Garcia, Lourdes Maurício, op. cit., p. 457

 

[18] Diário Popular, de 28/4/1979

 

[19] Humberto Delgado, A Tirania Portuguesa, Lisboa, Publicações Dom Quixote, 1995, p. 184