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Preâmbulo da Declaração de Princípios e Estatutos (manuscrito)

O arquivo da União Socialista encontra-se em duas pastas e é constituído por 76 documentos, na sua maioria exemplares únicos, compreendendo o período ente 1946 e 1951. Alguns documentos estão fora deste período cronológico. A descrição que utilizo do conteúdo das pastas acompanhava o arquivo.

Pasta A:

Doc. 1 – Preâmbulo da Declaração de Princípios e Estatutos (manuscrito)

Doc. 2 – Bases da União Socialista

Doc. 3 – Relatório de actividade anual (1947) da Junta Directiva

Doc. 4 – Circular sobre a Disciplina Partidária

Doc. 5 – Propostas da Junta Directiva sobre Bases da Organização (1949) e «Pacto Socialista»

Doc. 6 – Relatório da Junta Directiva relativo à actividade desde 6 de Fevereiro de 1950 (data em que a JD foi eleita), até 1 de Janeiro de 1951

Doc. 7 – Relatório e Projecto da Constituição Política do Estado Socialista Português

Doc. 8 – Esboço esquemático do Programa

Doc. 9 – Tópicos principais do Programa político-nacional que deveria ser executado após a implantação duma República democrática em Portugal

Doc. 10 – Projecto de Estatutos da US (modificado com o fim de servir para o Partido Socialista Único (então em negociação entre a US, o PSP (SPIO), o PSP e a JS), com emendas e propostas de alteração.

Doc. 11 – Bases doutrinárias da US (ampliadas)

Doc. 12 – Projecto de Estatuto da US (1.ª edição), Lisboa, Abril de 1950. Modificado Com o fim de servir para o Partido Socialista único.

Doc. 13 – Base Primeira – Princípios Gerais (Províncias Ultramarinas)

Doc. 14 – Comissão de Colónias; Comunidades Indígenas; Contribuição de Angola à Resolução do Problema Alimentar da Metrópole.

Doc. 15 – Regime de exploração mais aconselhado para a pequena, média e grande propriedade e o que se entende por cada uma destas três modalidades de propriedade.

Doc. 16. – Empresas Nacionais (Bases).

Doc. 17. – Plano de Obras Públicas.

Doc. 18 – Marinha de Guerra – Renovação das suas unidades de combate e de estudo Do mar e das costas. Marinha Mercante. Escola Naval.

Doc. 19 – Política Portuária do Estado Novo. Portos de Pesca.

Doc. 20 – Tópicos principais dum Programa praticável de Reorganização Agrária do Território Nacional..

Doc. 21 – Criação do Ministério de Saúde Pública..

Doc. 22 – Tópicos de uma política de emergência em matéria de Educação.

Pasta B:

Doc. 23 – Relatório da Comissão de Estudos Pedagógicos, (Composição da Comissão, seu funcionamento; Princípios e medidas a adoptar nos diversos graus de ensino). Março de 1946.

Doc. 24 – Preâmbulo do diploma sobre Educação.

Doc. 25 – Educação (Princípios).

Doc. 26, 27, 28, 29, 30, e 31 – Bases para a Remodelação da Educação Primária a integrar no quadro de uma Reforma Geral da Educação Pública em Portugal; Ensino Particular Primário; Compêndios, Livros de Texto e Leituras Aconselhadas; Divisão do país em Regiões Escolares.

Doc. 32 – Ensino Secundário ( Bases).

Doc. 33 – Exames do Ensino Liceal (Bases).

Doc. 34 – Ensino Técnico Profissional (Bases).

Doc. 35 – Ensino Superior (Bases).

Doc. 36 – Ensino Superior (Organização).

Doc. 37 e 38 – Ensino Particular (Regulamentação).

Doc. 39 – Centro de Estudos de Psicologia e Aprendizagem.

Doc. 40 – Das Actividades dos Alunos e sua Comparticipação nos Assuntos Escolares, Nas Escolas Secundárias.

Doc. 41 – Associações Escolares Universitárias.

Doc. 42 – Organização da Inspecção Geral do Ensino.

Doc. 43 – Carta do Secretário Geral da US aos militantes sobre o estado da organização, seu funcionamento, participação dos militantes, situação financeira, etc.

(datada de 22 de Novembro de 1949).

Doc. 44 – Notas de uma reunião ao mais alto nível da US, fazendo parte da agenda, nomeadamente, a constituição do Governo Provisório, a nomear imediatamente após o derrube do regime salazarista (com indicação de nomes para várias pastas; Representantes no Estrangeiro (com indicação de nomes para as principais embaixadas; constituição do Conselho de Estado; constituição do Conselho Superior de Educação; medidas imediatas: dissolução da PIDE e da Legião Portuguesa, etc.. (documento não datado; a reunião a que este documento se refere realizou-se provavelmente pouco depois do termo da guerra, ou mesmo um pouco antes do seu fim).

Doc. 45 – Exposição da Comissão Distrital de Lisboa à Junta Directiva da US (12 de Dezembro de 1949).

Doc. 46 – Posição da Comissão Distrital de Lisboa sobre uma declaração do seu

Presidente.

Doc. 47 – Carta do secretário-geral da US às comissões distritais de Coimbra e Leiria (1951).

Doc. 48 – Carta do secretário-geral (1951).

Doc. 49 – Moção (Janeiro de 1951).

Doc. 50 – Carta do S.G. à Comissão Distrital de Portalegre (1951).

Doc. 51 – Carta do S.G. aos camaradas do Porto e de Coimbra (1950).

Doc. 52 – Carta aos dirigentes distritais (preparação da campanha presidencial do

General Norton de Matos.

Doc. 53 – Relatório da Junta Directiva apresentado à Assembleia Distrital de

26 de Fevereiro de 1950.

Doc. 54 – Carta enviada pela US ao PCP , datada de 4 de Setembro de 1948, sobre o relacionamento entre as duas organizações, a unidade anti-fascista, o Munaf e a candidatura do general Norton de Matos, (2 exemplares).

Doc. 55 – Circular (confidencial) do Secretário-Geral (Novembro de 19489.

Doc. 56 – Carta da Junta Directiva da US ao ex-secretário-geral, Dr. Correia Monteiro (Julho de 1950).

Doc. 57 – Exposição (confidencial) da Aliança Socialista (MS., PSP (SPIO) e JS) ao general Norton de Matos (31 de Dezembro de 1948).

Doc. 58 – Debate político na Assembleia de Delegados (política do governo, política ultramarina, relações com o PCP, etc.).

Doc. 59 – Comunicação dos nomes que compõem o C. Político e Directivo da US.

Doc. 60 – Carta da J.D. da US aos camaradas da Guarda (Junho, 1950).

Doc. 61 – Carta da J.D. às Comissões Distritais, comunicando-lhes os nomes que integram as Comissões Jurídica, Financeira, de Propaganda e de Instrução

(Julho, 1950).

Doc. 62 – Comissão Jurídica (Nomes).

Doc. 63 – Comissão de Organização Fiscal e Financeira (Nomes).

Doc. 64 – Carta da Comissão Distrital de Lisboa à Junta Directiva, de 24/6/950,

indicando os nomes para fazerem parte do Conselho Político.

Doc. 65 – Proposto da Junta Directiva à Assembleia Geral sobre «Unidade Socialista» e o apoio à eventual candidatura do general Norton de Matos (Dezembro de 1948), incluindo as alterações (2 exemplares).

Doc. 66 – Debate interno sobre as relações entre socialistas e comunistas: Declaração de Voto.

Doc. 67 – Definição dos principais pontos que separam os socialistas dos comunistas (2 exemplares, sendo um exemplar mais desenvolvido).

Doc. 68 – Relações entre socialistas e comunistas. Posição da Comissão do 4.º

Bairro da US.

Doc. 69 – Texto de António Sérgio, fundamentando as razões por que a Aliança

Socialista não apresentaria candidatos às eleições legislativas marcadas para 13 de Novembro de 1949.

Doc. 70 – «A União Socialista e o momento político português» (1945).

Doc. 71 – Correspondência (vária) expedida pela Junta Directiva (1950-1951).

Doc. 72 – Correspondência recebida de Paulo Quintela (1951) e do PSOE (1946).

Doc. 73 – Carta do Conselho Político do Partido Socialista Português, datada de 10 de Agosto de 1948, à Comissão Executiva da União Socialista, sobre as negociações em curso para a unidade dos socialistas.

Doc. 74 – Processo de negociação para a unificação dos socialistas: ESTATUTO do Partido Socialista Português. (Da constituição, designação, objectivos e natureza do partido). Dois exemplares, diferentes.

Doc. 75 – Exemplar n.º 1 do jornal ACÇÃO SOCIALISTA, Julho de 1958.

Doc. 76 – Balancetes (1951).

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